Famílias e Suas Várias Dimensões no Direito Privado

Esta obra coletiva é fruto de intensos debates e inspirados seminários apresentados em uma disciplina do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que teve como objetivo fundamental investigar a evolução do tratamento jurídico dispensado às relações familiares e sucessórias ao longo dos anos, à luz da metodologia civil-constitucional.

Trata-se de obra coletiva inteiramente desenvolvida com base no sistema estabelecido pela Constituição da República de 1988, que reformulou os modelos jurídicos ao integrar princípios e valores às normas do Código Civil e ao restante da legislação infraconstitucional. Essa integração criou novas bases doutrinárias que, unificadas pelo Texto Constitucional, proporcionam uma coerência sistemática adequada para a compreensão dos problemas jurídicos e seus fundamentos teóricos