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Direito Imobiliário Manual Teórico e Prático
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- Calcular freteNesta obra, o autor trabalha vários institutos que compõe o direito imobiliário, notarial e registral de forma didática e sintética, com o intuito de entregar ao leitor um manual teórico e prático tanto para a atividade advocatícia quanto para operadores do direito do foro extrajudicial em geral.
Entre os institutos trabalhados, o autor traz um estudo sobre os contratos imobiliários em geral; a parte processual civil sob a nova sistemática constitucional trazida pelo CPC-2015 e os elementos indispensáveis da petição inicial; o foro extrajudicial com o estudo sobre a Lei nº. 6.015/1973 passando pelo registro de imóveis e retificação de registro; o patrimônio, a propriedade e domínio; o condomínio e suas regras especiais; as ações possessórias; a nunciação de obra nova; a sistemática da usucapião de imóveis; o parcelamento de solo urbano ? Lei nº. 6.766/1979; a regularização fundiária urbana - Reurb; a concessão de uso especial para fins de moradia; a autorização urbanística de uso especial; a alienação fiduciária de coisa imóvel; e a locação de imóveis urbanos, com estudo completo da Lei de Inquilinato ? Lei nº. 8.245/1991 e suas alterações.
Além de todo o apanhado doutrinário explicativo, esta obra traz modelos variados para serem utilizados face os institutos acima trabalhados, com especial atenção para o último capítulo, onde o autor traz uma coletânea de jurisprudência em teses do Superior Tribunal de Justiça no âmbito das matérias de direito imobiliário.
Portanto, este é um manual diário teórico e prático do operador do direito imobiliário.
| Código | 658793542 |
| código de barras | 9786587935423 |
| Categoria | Imobiliário |
| Marca | CL Edijur |
| Disponibilidade | Imediata |
- Autor: Odalgir Sgarbi Junior
- Edição: 1
- Número de Páginas: 1088
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Capa Dura
- Ano: 2023






