Teoria Geral do Registro de Imóveis Estrutura e Função

O presente estudo tem por objetivo principal uma análise crítica do sistema registral brasileiro com foco nos efeitos gerados pelo registro perante terceiros. Busca enfrentar todos os aspectos relevantes para a busca de uma teoria geral, estudando aparência, confiança, contratos, boa-fé, segurança jurídica, propriedade e sua função socioambiental, fundamentos econômicos do registro e alguns aspectos das novas tecnologias. Tudo isso, de acordo com uma legislação ainda recente em nosso direito, que é o Código Civil de 2002, a Lei 13.097/2015 e o Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015).