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O NOME QUE EU (NÃO) SOU
Frete Grátis - Impresso Nacional (Módico)
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- Calcular freteO livro aborda as respostas dadas pelo Poder Judiciário para as demandas de retificação de nome e sexo jurídico no registro civil de sujeitos transexuais e travestis, uma vez que o ordenamento jurídico brasileiro não prevê exceções quando as expressões de gênero contrastarem com os atributos presentes nos documentos de identidade, experiência pela qual passam esses indivíduos. O livro aborda os conceitos de "discurso", "poder" e "verdade" a partir da Análise do Discurso de linha francesa, de base foucaultiana, dialogando com autores como Michel Miaille e Clémerson Merlin Clève com o objetivo de compreender os aspectos discursivos do Direito. A seguir, trata de enunciados como "sexo", "gênero", "sexualidade" e "transexualidade", principalmente através de Judith Butler. Depois, examina algumas normativas acerca do direito ao nome, bem como as possibilidades e meios de alteração de dados do registro civil. Ao final, avalia, através de análise documental e revisão bibliográfica, algumas sentenças proferidas no estado do Maranhão. Os resultados da pesquisa demonstram que o estado do Maranhão, em parte, tem dado respostas positivas aos processos envolvendo sujeitos trans, principalmente pelo reconhecimento da importância da retificação para as travestis e para sujeitos transexuais não operados, contrastando com o contexto nacional.
Código | 858440587 |
código de barras | 9788584405879 |
Categoria | Notarial Registral |
Marca | Lumen Juris |
- Autor: TUANY SOEIRO SOUSA
- Edição: 1
- Número de Páginas: 228
- Formato: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2016