Estudos Contemporâneos da Moradia no Brasil

A obra Estudos Contemporâneos da Moradia no Brasil constitui um relevante compêndio de artigos científicos produzidos pelos membros do Grupo de Pesquisa Observatório dos Direitos Fundamentais de Propriedade na Contemporaneidade, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, sob a liderança da Profa. Dra. Fátima Cristina Santoro Gerstenberger. Esta coletânea apresenta reflexões jurídicas e multidisciplinares acerca da propriedade como um direito fundamental e suas interseções com o direito à moradia, tema central da presente publicação.
A relevância da presente coletânea se revela na análise das tensões entre o direito à moradia e os desafios impostos pela urbanização acelerada, pela especulação imobiliária, pelo déficit habitacional e pelas transformações nos padrões de propriedade no Brasil contemporâneo. A interseção entre esses elementos resulta em um debate essencial sobre o papel do Estado, as políticas públicas e a legislação no âmbito da garantia do direito à moradia, ao mesmo tempo em que enfrenta questões como a proteção ambiental e o desenvolvimento urbano sustentável.