Manual de Direito da Família

Em ano de pandemia, ainda com aulas virtuais, o Manual de Direito da Família, Habitus Editora, foi recebido com generosa distinção pelos meus alunos e pares, tanto que está ganhando uma 2ª edição 2021/2022. A nova edição vem recheada de outros itens, a saber: 1.2.3. Entidades Familiares Diversas, dando tratamento específico às famílias não reveladas expressamente pela Carta Magna; 5.4. Concubinato Qualificado, onde procuramos encontrar uma alternativa transitória viável, no espaço familiarista, às Famílias Plúrimas, simultâneas e poliafetivas; 10.7. Guarda Autônoma, distinta daquela integrante do Poder Familiar; 12.5.4. Alimentos Transitórios; 12.9. Fixação do Valor dos Alimentos: 12.9.1. Sinais Exteriores de Riqueza; 12.9.2. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Além disso, fizemos uma boa revisão e atualização do texto e todos os assuntos foram robustecidos simultaneamente aos acréscimos na bibliografia. Aduzimos legislação e jurisprudência novas e os dez últimos Enunciados do IBDFAM, aprovados em 27/10/2021, de números 37 a 46. Uma última consideração, acerca do título: Manual de Direito da Família, grafamos no singular como gênero, que comporta espécies constitucionalmente explícitas, casos do casamento, da união estável e da família monoparental, acrescidas das famílias implícitas, como a extensa, a substituta, a anaparental, a reconstituída, a eudemonista, a solidária, a unipessoal e a plúrima.