Parte Especial da Responsabilidade Civil, A

O amadurecimento da responsabilidade civil não se dá apenas pela atualização legislativa, mas pelo desenvolvimento de uma interpretação que privilegie a proteção dos direitos fundamentais, a justiça social e a segurança jurídica. A revisão e atualização do Código Civil deve ser compreendida como uma oportunidade para consolidar avanços e corrigir eventuais distorções, garantindo que a responsabilidade civil continue a cumprir sua função de reparar, prevenir e dissuadir condutas lesivas.
Felipe Cunha de Almeida é Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado e parecerista, com atuação no direito privado e processual civil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil com ênfase em Direito Processual Civil. Associado ao IBERC ? Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil ?, ao BRASILCON e ao IBDFAM ? Instituto Brasileiro de Direito de Família. É professor de graduação na FACCAT e em diversos cursos de Pós-Graduação (Especialização). Autor de livros, capítulos de livros e artigos, com citações pelo Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e outros Tribunais estaduais. Membro Comissão Especial de Responsabilidade Civil OAB/RS e palestrante pela ESA/RS, moderador do Grupo de Estudos em Responsabilidade Civil: novas tendências, pela ESA OAB/RS.