RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE RISCO

As relações de trabalho são solo fértil para ocorrência de danos causados pelo exercício de atividade de risco. Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais são uma preocupação da atualidade em razão do impacto social e econômico que acarretam. Assim, a presente obra visa estabelecer a correta aplicação da responsabilidade civil objetiva do empregador, desde sua incidência até as excludentes, visando a efetiva tutela dos infortúnios laborais. Para isso, a obra apresenta os seguintes capítulos: A mudança dos paradigmas sociais e sua influências na responsabilidade civil; A cláusula de responsabilidade civil objetiva pela atividade de risco no direito brasileiro; Incidência da responsabilidade civil pelo risco da atividade nas relações do trabalho; Excludentes da responsabilidade civil pelo risco da atividade nas relações do trabalho e; Os princípios constitucionais e a responsabilidade objetiva pelo exercício de atividade de risco: uma reflexão.