Responsabilidade Civil e Penal do Médico

Entre o médico e o paciente estabelece-se um contrato. Do conteúdo desse contrato depende a responsabilidade de um frente ao outro; se apresenta portanto como uma responsabilidade contratual. Após muito tempo decidindo o contrario a Corte de cassação reconheceu este princípio, e os tribunais e cortes de apelação são também unânimes em confirmá-la.