Interesse Legítimo no Contrato de Seguro à luz do Direito Brasileiro

É possível contratar seguro com finalidade especulativa? Deve-se permitir que alguém contrate seguro sobre a vida de um desconhecido? Aquele que contrata seguro de automóvel pode ser menos cuidadoso ao utilizá-lo cotidianamente? Estas são algumas indagações que permeiam o tema deste livro. A pesquisa empreendida pelo autor inicia-se com o exame das objeções morais historicamente formuladas ao desenvolvimento do contrato de seguro, que levaram ao surgimento do requisito do interesse nos ordenamentos jurídicos, mitigando, desta forma, o problema do risco moral. Em seguida, o trabalho enfrenta as repercussões práticas da teoria do interesse no ordenamento jurídico brasileiro, abordando as nuances de sua aplicação nos seguros de danos, de pessoas e de responsabilidade civil, bem como no resseguro. A pesquisa fundamenta-se em vasto acervo jurisprudencial, notadamente do Superior Tribunal de Justiça, almejando, com isso, ser útil para advogados, juízes e demais profissionais que atuem no direito dos seguros.