Constituição Federal Mini 2026

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.

INCLUI:

• Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
• Ementário;
• Índice remissivo;
• Notas remissivas. 

INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS

DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 15.1.2026