Sanção Política Como Violação à Liberdade Econômica

Conheça! - Obra acerca das SANÇÕES POÍTICAS COM VIOLAÇÃO À LIVRE-CONCORRÊNCIA EM MATÉRA TRIBUTÁRIA.

Diferencial ? Pela primeira vez, obra que analisa a consequência do inadimplemento de obrigação tributária à luz dos direitos fundamentais.

Destaque ? O autor de forma didática, sem deixar a base filosófica e principiológica, traz, ao mercado editorial, estudo objetivo e claro acerca das sanções políticas como consequência do inadimplemento da obrigação tributária.

Estrutura ? A obra está dividida em capítulos, tendo como estrutura: Cap. 1. Introdução ? Cap. 2 ? Sistema constitucional tributário e a ordem econômica ? Cap. 3 ? Estrutura normativa da ordem jurídica ? Cap. 4 ? Teoria normativa da sanção ? Cap. 5 ? Natureza jurídica das sanções políticas ? Cap. 6 ? Tributação e livre-concorrência ? Cap. 7 - Conclusão e Referências.