Recuperação de Empresas e Falência

1 – Panorama da Recuperação Judicial no Rio Grande do Sul: 2010-2020
João Pedro Scalzilli | Daniela Fabro

2 – Cooperação entre os juízos da Recuperação Judicial e da Execução Fiscal:
delimitação de competências após a reforma da Lei n. 11.101/05
Germano von Saltiél | Renato Mineiro Neumann

3 – Visão prática e doutrinária da constatação prévia e seus impactos na preservação da empresa
e no deferimento do processamento da Recuperação Judicial
Taís Ester Bergmann Heilmann | Fernando Bernardes Guerreiro

4 – O Administrador Judicial e a ética
Newton De Lucca

5 – O Administrador Judicial e as reformas da Lei n. 11.101/2005
Niwton Carpes da Silva

6 – O Administrador Judicial na Recuperação Judicial: um agente de equilíbrio entre devedor e
credores, para a preservação da empresa, o estímulo à atividade econômica e o atendimento
à função social da empresa
Gilberto Schäfer | Alexandre Kosby Boeira

7 – O Comitê de Credores na Recuperação Judicial e na Falência: a pretensão de participação
efetiva dos credores e os entraves práticos
Cristiane Pauli | Francini Feversani

8 – As atribuições da Administração Judicial na Recuperação Judicial e na Falência
Claudete Figueiredo | Renata Fabris

9 – O Administrador Judicial e o calendário processual na Recuperação Judicial
José Paulo Japur | Matheus Martins Costa Mombach

10 – Recuperação Judicial do produtor rural: cabimento, legitimidade e sujeição dos créditos
Eduardo Sávio Busanello | Denis Bairros Silva

11 – O impacto da Recuperação Judicial do produtor rural no crédito
Luis Gustavo Schmitz | André Luís Schmidt

12 – Créditos sujeitos e não sujeitos à Recuperação Judicial
Renata Fabris | Claudete Figueiredo

13 – Perspectiva negocial constitucional da Recuperação Judicial e Extrajudicial do produtor rural:
a hermenêutica dos créditos não sujeitos, o cooperativismo e a Cédula do Produtor Rural
Guilherme Caprara | Silvio Luciano Santos

14 – A Recuperação Judicial das Incorporadoras Imobiliárias e seu tratamento
doutrinário-jurisprudencial
Daniel Báril | Luisa Siebeneichler Henze

15 – Plano de realização do ativo
João Pedro de Oliveira | Henrique Gama Silva

16 – Multidisciplinariedade do plano de Recuperação Judicial e as operações societárias como
meio de reestruturação
Fábio Cainelli de Almeida | Fellipe Bernardes da Silva

17 – Assembleias virtuais e outras formas de manifestação da vontade dos credores nos
procedimentos concursais
Gabriela Wallau | Giovana Farenzena

18 – Consolidação processual e substancial: panorama geral após a reforma da Lei 11.101/05
Diego Fernandes Estevez | Caroline Pastro Klóss

19 – Financiamento das empresas em Recuperação Judicial
Angela Bonotto H. Paim | Roberto M. Martins

20 – A dispensa de CND para concessão da Recuperação Judicial
Ney Wiedemann Neto

21 – O artigo 5º do Projeto de Lei nº 3 de 2024 e seu impacto para o processo falimentar no
Direito Tributário
Luiz Eduardo Trindade

22 – A Lei da SAF e a Recuperação Judicial dos clubes de futebol
André Estevez | Darlan Élis de Borba e Rocha | Pablo Werner

23 – A recuperação extrajudicial como estratégia preferencial das empresas de grande porte:
análise a partir dos dados do Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial
Juliana Biolchi | Tássia Gervasoni

24 – A falência continuada como meio de manutencão da atividade empresarial em atendimento
ao princípio da função social e preservação do emprego
Eduardo Schumacher | Letícia Cusin Gabrielli de Morais

25 – O fresh start como instituto de realocação eficiente de recursos na economia
Laurence Bica Medeiros | Guilherme Gomes Nozari

26 – Obrigações do falido sob a ótica contratual
João Adalberto Medeiros Fernandes Jr. | Arthur Alves Silveira | Jamille Ebner Nejar

27 – Insolvência Transnacional
André Estevez | Luís Henrique Guarda

28 – Aspectos criminais na Recuperação Judicial e na Falência
Cesar Augusto Ritter Carrera