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Financiamento intercompany
859590169
Disponibilidade: Imediata
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No âmbito dos grupos societários, especialmente em estruturas multinacionais, os contratos de cash pooling destacam-se como instrumentos centrais de gestão e centralização de tesouraria. Ao permitir a otimização da liquidez intragrupo e a redução dos custos com financiamento externo, esses mecanismos tornaram-se cada vez mais relevantes na dinâmica empresarial contemporânea. Não obstante suas vantagens, as operações intercompany envolvem riscos significativos, com potenciais impactos sobre as sociedades, sócios minoritários, credores e administradores. É nesse contexto que a presente obra investiga os elementos essenciais e os limites jurídicos dessas operações, a partir de uma análise crítica dos ordenamentos português e brasileiro.
Caroline Pastro Klóss é Mestre em Direito Comercial pela Universidade de Lisboa (FDUL) e especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Advogada e Administradora Judicial. Professora convidada da especialização em Direito Empresarial da PUCRS e secretária da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS.
Ficha técnica
| Código | 859590169 |
| código de barras | 9788595901698 |
| Categoria | Societário |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Itens Inclusos | O Contrato de Cash Pooling |
| Disponibilidade | Imediata |
Características
- Autor: Caroline Pastro Klóss
- Edição: 1
- Número de Páginas: 142
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2026
Sumário
1. Introdução
1.1. Apresentação do tema
1.2. Justificativa do estudo
1.3. Estrutura
2. Grupos de sociedades
2.1. Noções preliminares e caracterização
2.2. Breve referência histórica
2.3. Direito dos grupos de sociedades
2.3.1. A lei acionária alemã de 1965
2.4. Os grupos de sociedades no ordenamento jurídico brasileiro
2.5. Os grupos de sociedades no ordenamento jurídico português
3. Operações de financiamento intercompany
3.1. Empréstimos intragrupo e a gestão de tesouraria
3.2. Empréstimos intragrupo e os sistemas de cash pooling
3.2.1. Função econômica e riscos
3.2.2. Das modalidades de cash pooling
3.2.3. Da relação contratual
3.2.4. Das funções exercidas pela entidade centralizadora no cash pooling
3.3. Da prestação de garantias
3.3.1. Da capacidade das sociedades comerciais
3.3.2. Das garantias downstream e upstream
3.4. Transações intragrupo e preços de transferência
4. A legalidade dos contratos de cash pooling no ordenamento jurídico
português
4.1. O poder de instrução
4.2. O poder de emissão de instruções desvantajosas e a prossecução do
interesse do grupo
4.3. A legalidade de instruções desvantajosas nos grupos de fato
4.3.1. A interpretação crítica da noção de interesse do grupo
4.3.2. Compensação como balizador da legalidade da instrução
desvantajosa e os mecanismos de proteção
4.4. As transferências patrimoniais e a previsão do art. 503º, nº 4, do CSC
4.5. O princípio da conservação do capital social
4.5.1. Os impactos nos contratos de cash pooling
5. A legalidade das operações de financiamento intercompany no
ordenamento jurídico brasileiro
5.1. A legítima subordinação de interesses nos grupos de direito: aplicação
do art. 276 da Lei 6.404/76
5.2. A comutatividade nas operações realizadas no âmbito dos grupos de fato:
aplicação do art. 245 da Lei 6.404/76
5.2.1. Autorização para operações entre partes relacionadas
5.3. Análise crítica do conceito de interesse de grupo
5.4. Pagamento compensatório adequado
5.5. O princípio da vinculação patrimonial e as transferências disfarçadas
de patrimônio
5.6. A ineficácia da tutela jurisprudencial
6. Conclusão
Bibliografia
