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Sociedade de Advogados
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- Calcular freteA tese apresentada neste livro poderá, diante de peculiaridades concretas decorrentes da natureza da sociedade de advogados e, sobretudo, de fatores inerentes a uma sociedade específica de advogados, vir a ser adaptada ou modelada diante do caso concreto. No entanto, a tese, para fins de apuração de haveres sociais, considera sim a sociedade de advogados como uma entidade jurídica com personalidade própria, distinta da de seus sócios e que deve ser respeitada, razão pela qual o raciocínio que a fundamenta tem a perspectiva da sociedade, dos sócios remanescentes e do ex-sócio ou de terceiros legitimados, observando-se a natureza e a legislação específica das sociedades de advogados. Cabe anotar que a matéria é complexa, relevante ? jurídica e economicamente ? e interessa diretamente a todas as sociedades de advogados e aos seus sócios, além de ocupar o centro de inúmeros litígios em que se debate a situação patrimonial da sociedade para fins de liquidação do valor de quota social. Assim, é acentuado o caráter prático deste estudo.
Alexandre Barufaldi é Pós-Doutor em Direito Privado pela Faculdade de Direito e pela Fundação Geral da Universidade de Salamanca, Espanha. Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ? UFRGS. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS. Especialista em Direito Comercial pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS. Pós-Graduado em Gestão Empresarial (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro e ex-Presidente do Instituto de Estudos Jurídico-Empresariais ? IEJE. Membro da Comissão de Direito Agrário da OAB/RS. Professor convidado do Curso de Especialização do Direito dos Negócios da UFRGS. Advogado. Conselheiro de sociedades empresárias familiares.
| Código | 859590152 |
| código de barras | 9788595901520 |
| Categoria | Societário |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Itens Inclusos | A apuração do valor do ativo contingente na liquidação de quota social |
| Disponibilidade | Imediata |
- Autor: Alexandre Barufaldi
- Edição: 1
- Número de Páginas: 120
- Formato: 14x21cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2025
1. Introdução
2. Síntese da tese
3. A apuração dos haveres na sociedade de advogados
3.1. Análise dos aspectos relevantes para a apuração dos haveres
a) Personalidade jurídica e os contratos de prestação de
serviço de advocacia
b) Os efeitos da resolução do vínculo social após a data-base
c) A aplicação do princípio que veda o enriquecimento
injustificado
3.2. Análise dos aspectos legais relevantes
a) O não exercício da autonomia privada pelos sócios
b) A situação patrimonial da sociedade como suporte legal
para a liquidação da quota
c) Análise da relação entre as legislações brasileira e
espanhola
4. Da apuração do valor do ativo contingente
4.1. Análise dos aspectos fático-jurídicos inerentes ao ativo
contingente
a) Descrição e natureza do ativo contingente na sociedade
de advogados
b) Insuficiência de critérios indicados pela jurisprudência
c) O custo integral dos serviços realizados pela sociedade
como critério de apuração
4.2. Proposições para a apuração do valor do ativo contingente
a) Elementos procedimentais e limites para a apuração
b) Diretrizes legais para a avaliação do ativo contingente
c) Referências para a definição do valor do custo integral
dos serviços realizados
Considerações finais
Bibliografia








