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Processo Penal PE SC Vol 8

854422569

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Descrição Geral

O livro Processo Penal PE SC Vol 8 faz parte da Coleção Sinopses para Concursos que tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. A obra preocupa-se em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. O presente volume inclui: Questões de concursos; Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor; Farta jurisprudência do STF e STJ; Diversas tabelas, esquemas e gráficos e; Palavras-chave marcadas em outra cor. Esta edição está conforme: Lei 13.804/2019 - Altera o CTB, dispondo sobre medidas de prevenção e repressão em casos de crimes contra o patrimônio; Lei 13.769/2018 - Estabelece prisão domiciliar para gestante ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência; Lei 13.728/2018 - Trata da contagem de prazo em dias úteis no âmbito da Lei 9.099/95; Lei 13.676/2018 - Permite sustentação oral no julgamento do pedido de liminar em mandado de segurança; Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB; Lei 13.641/2018 - Tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha; Resolução 251/2018 do CNJ - Institui e regulamenta o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP e; Nova Súmula 628 do STJ - Aplicação da teoria da encampação no mandado de segurança.

Ficha técnica
Código854422569
código de barras9788544225691
CategoriaProvas e Concursos
MarcaJuspodivm
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