Súmulas Do Stf Comentadas Anotadas E Organizadas Por Assunto

O livro Súmulas Do STF Comentadas Anotadas E Organizadas Por Assunto faz parte da Coleção Súmulas Comentadas que traz informações objetivas e relevantes tanto da doutrina como da jurisprudência, sobre a aplicação dada aos enunciados sumulares dos tribunais e das instituições mais importantes do país. Seu escopo é levar, aos estudiosos, aos operadores do direito e àqueles que lidam com os órgãos das mais diversas esferas de atuação governamental, as máximas da sistematização judicial e administrativa, cujos textos intentam orientar, da maneira mais racional possível, a atuação dos entes estatais no cumprimento de se múnus constitucional. Súmulas e enunciados são agrupados por assunto em tópicos específicos, em que se indica sua pertinência com o ordenamento jurídico atual, de acordo com o entendimento da jurisprudência dos tribunais e, também, das análises da doutrina majoritária sobre os temas que versam. Inclui: Mais de 1900 julgados referenciados; Quadros sinópticos ao final de cada capítulo; Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra e; Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas no livro.