DIREITOS ANCESTRAIS

DIREITOS ANCESTRAIS

DIREITO À TERRA INDÍGENA NO CANADÁ, AUSTRÁLIA E BRASIL

  • Editora: UNIRITTER
  • Autor(es) VOLTAIRE DE FREITAS MICHEL
  • Edição: 1
  • Ano: 2010
  • ISBN: 856010041
  • Páginas: 122
  • Formato: Brochura
  • Tamanho: 15x21cm
  • R$26,00

Sinopse:

O livro consiste num estudo de direito comparado a respeito de como tradições jurídicas diferentes (common law e romano-germânica) lidaram com o mesmo tema do reconhecimento do direito à terra aos habitantes originários. A obra contém uma análise das decisões mais recentes das Cortes Supremas do Canadá, Austrália e Brasil, assim como um estudo comparativo entre as condições e meios de reconhecimento em cada uma das jurisdições. A par disso, o capítulo introdutório trata do tratamento conferido pelo direito ocidental ao indígena, desde os primeiros contatos até o presente.



Sobre o(s) Autor(es):
> VOLTAIRE DE FREITAS MICHEL

É Professor de Filosofica Geral e Jurídica no Centro Universitário Ritter dos Reis. É Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com estágio de Doutorado na UNSW, Austrália, e é membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul.


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