Tutela Jurídica das Sementes, A

A presente obra trata da importância das sementes tradicionais no contexto do fortalecimento de nossa soberania alimentar, sobretudo da população mais necessitada, da conservação de nosso patrimônio cultural, bem como da proteção da biodiversidade. Examina o tratamento normativo dispensado pelo legislador brasileiro à proteção deste importante patrimônio genético e cultural, trazendo igualmente o regramento contido nos Tratados e Convenções Internacionais sobre a matéria.