ASSINE NOSSA NEWSLETTER
Fique por dentro de todos os nossos super descontos e novidades!
20% OFF
Acesso à Justiça Cartórios Extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiça
658601774
Disponibilidade: Imediata
Simulador de Frete
- Calcular freteDescrição Geral
O livro analisa o instituto dos cartórios extrajudiciais, sob a ótica do Acesso à Justiça e da efetividade almejada pelo sistema de justiça, com a necessária problematização do tema, em especial, no que diz respeito à segurança jurídica, a preservação dos dados pessoais dos usuários, e os benefícios alcançados com a desjudicialização de demandas.
Antônio Marques da Silva é Mestre em Direito pela PUCRS. Graduado em Direito pela UCB ? e Pós-Graduação em Direito Público pela Faculdade Processus. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Trabalhista e Notarial. Atualmente exerce o cargo de Tabelião Titular do Tabelionato de Notas da cidade de Viamão ? RS, também é responsável interino pelo Tabelionato de Notas da cidade de Alvorada ? RS e pelo Serviço Notarial e Registral do Distrito de Passo do Sabão e Viamópolis, Viamão ? RS.
Ficha técnica
| Código | 658601774 |
| código de barras | 9786586017748 |
| Categoria | Constitucional |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Disponibilidade | Imediata |
Características
- Autor: Antônio Marques da Silva
- Edição: 1
- Número de Páginas: 126
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2023
Sumário
Introdução
1. Acesso à Justiça na era contemporânea
1.1 Acesso à Justiça e suas concepções
1.2. Aspectos gerais acerca da jurisdição
1.3. Monopólio estatal e a cultura da judicialização
1.4. Direito à razoável duração do processo e o alargamento do conceito de acesso à Justiça
1.5. Desjudicialização na perspectiva do acesso à Justiça
2. Cartórios extrajudiciais na perspectiva do acesso à Justiça
2.1. Noções gerais
2.2. Tipos, atribuições e finalidades
2.3. Regime jurídico e órgãos de controle
2.4. Cartórios extrajudiciais na era da economia digital
2.4.1. Dos selos digitais de fiscalização à virtualização dos atos cartorários
2.4.2. A segurança e a proteção de dados pessoais no âmbito dos serviços notariais e de registro
3. Cartórios extrajudiciais, efetividade e desjudicialização
3.1. A contribuição dos cartórios extrajudiciais para a efetividade do sistema de justiça
3.2. Cartórios extrajudiciais como instrumento de desjudicialização
3.2.1. Limites e condicionantes
3.2.2. Desjudicialização com base em evidências
3.3. Os Projetos de Leis nos 6.204/2019 e 4.894/2019 e suas perspectivas para os cartórios extrajudiciais
Conclusão
Referências
