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Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais

857525650
Disponibilidade: Imediata

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Controle de Constitucionalidade das Decisões Judiciais

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Descrição Geral

O tema do controle de constitucionalidade das decisões judiciais e o seu tema correlato, dos precedentes, foram muito bem tratados pelo autor. Na verdade, a obra tem a grande particularidade de tratar da questão do controle de constitucionalidade das decisões numa perspectiva nova, preocupada com pontos raramente enfrentados pela doutrina, mas que se tornaram fundamentais em razão das exigências contemporâneas. Para isso, estuda os seguintes capítulos: Introdução; Neoconstitucionalismo(s): ênfase diferenciada aos princípios constitucionais; A justificação das decisões judiciais e o controle efetivo na aplicação direta de princípios constitucionais e; Decisões judiciais, segurança jurídica e o tempo do processo.

Ficha técnica
Código857525650
código de barras9788575256503
CategoriaConstitucional
MarcaSergio Fabris
DisponibilidadeImediata
Informação adicionalControle de Constitucionalidade das Decisões Judiciais
Características
  • Autor: Mauro Sérgio Rocha
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 288
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Capa Dura
  • Ano: 2016
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