Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais

O tema do controle de constitucionalidade das decisões judiciais e o seu tema correlato, dos precedentes, foram muito bem tratados pelo autor. Na verdade, a obra tem a grande particularidade de tratar da questão do controle de constitucionalidade das decisões numa perspectiva nova, preocupada com pontos raramente enfrentados pela doutrina, mas que se tornaram fundamentais em razão das exigências contemporâneas. Para isso, estuda os seguintes capítulos: Introdução; Neoconstitucionalismo(s): ênfase diferenciada aos princípios constitucionais; A justificação das decisões judiciais e o controle efetivo na aplicação direta de princípios constitucionais e; Decisões judiciais, segurança jurídica e o tempo do processo.