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Aplicação Direta dos Princípios Constitucionais
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- Calcular freteO tema do controle de constitucionalidade das decisões judiciais e o seu tema correlato, dos precedentes, foram muito bem tratados pelo autor. Na verdade, a obra tem a grande particularidade de tratar da questão do controle de constitucionalidade das decisões numa perspectiva nova, preocupada com pontos raramente enfrentados pela doutrina, mas que se tornaram fundamentais em razão das exigências contemporâneas. Para isso, estuda os seguintes capítulos: Introdução; Neoconstitucionalismo(s): ênfase diferenciada aos princípios constitucionais; A justificação das decisões judiciais e o controle efetivo na aplicação direta de princípios constitucionais e; Decisões judiciais, segurança jurídica e o tempo do processo.
Código | 857525650 |
código de barras | 9788575256503 |
Categoria | Constitucional |
Marca | Sergio Fabris |
Disponibilidade | Imediata |
Informação adicional | Controle de Constitucionalidade das Decisões Judiciais |
- Autor: Mauro Sérgio Rocha
- Edição: 1
- Número de Páginas: 288
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Capa Dura
- Ano: 2016