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Nesta obra foram organizadas referências de uma artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional, denotando uma moderna e imperiosa visão de harmonia e unidade da Constituição. Igualmente nos artigos constitucionais há refêrencias às súmulas, aos mais recentes e atualizados informativos jurisprudenciais publicados nos meios eletrônicos, às principais leis que regulam e tornam eficaz a Constituição Federal, e às relevantes decisões do STF, TST, STM, TCU, Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Código | 859996076 |
código de barras | 9788599960769 |
Categoria | Constitucional |
Marca | Freitas Bastos |