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Constituição, Processo e Acesso
859590118
Disponibilidade: Imediata
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Elementos para identificação do modelo adequado de processo constitucional brasileiro
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Aos estudantes de especialização, mestrado, doutorado, aos colegas professores e aos pesquisadores de pós-doutorado, as ideias aqui lançadas, caso entendam pertinentes, também podem ser por todos lidas, mas saibam, desde já, que encontrarão um texto voltado ao ensinamento da grade curricular da disciplina na graduação, em que pese utilizar debates, em algumas oportunidades, lançados nas aulas de pós, tanto no lato como no stricto sensu. Porém, o texto, embora realizado para a graduação, parte de uma premissa que se identifica como um problema de pesquisa, qual seja, o de que o processo constitucional brasileiro deve ser o mais acessível possível para todos nós. Por isso, para além das informações mais conhecidas do processo constitucional brasileiro, há um fio condutor da pesquisa que se torna propositiva ao identificar o acesso facilitado como uma estrela-guia para o jurisdicionado.
Marco Félix Jobim é Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS. Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017). Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS. Coordenador da Escola de Direito da PUCRS na graduação e pós-graduação latoe stricto sensu (mestrado e doutorado). Especialista pela PUCRS, UNIRITTER e UFRGS. Advogado e parecerista.
Ficha técnica
| Código | 859590118 |
| código de barras | 9788595901186 |
| Categoria | Constitucional |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Disponibilidade | Imediata |
| Informação adicional | Elementos para identificação do modelo adequado de processo constitucional brasileiro |
Características
- Autor: Marco Félix Jobim
- Edição: 1
- Número de Páginas: 164
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2024
Sumário
Introdução
1. Processo constitucional e antecedentes históricos
1.1. Processo constitucional e constitucionalização do processo: duas faces da
moeda
1.2. A autonomia científica do processo constitucional
1.3. A nomenclatura da disciplIna de processo constitucional
1.4. O conceito de processo constitucional
2. Constituição
2.1. Radiografia ou panorama da Constituição da República Federativa do Brasil
3. Garantias, direitos ou princípios constitucionais do processo
3.1. O devido processo legal ou de direito e sua variante do direito fundamental
ao processo justo
3.2. O princípio da inafastabilidade da jurisdição
3.3. Os princípios do juiz natural, promotor natural da proibição da criação de
tribunal de exceção
3.4. O princípio do contraditório
3.5. O princípio da ampla defesa
3.6. O princípio da vedação das provas ilícitas ou da garantia à licitudade
das provas
3.7. A regra da fundamentação das decisões judiciais
3.8. O princípio da publicidade dos atos processuais
3.9. O princípio do acesso à assistência jurídica integral
3.10. O princípio da duração razoável do processo
3.11. Princípio da celeridade das etapas processuais
3.12. A coisa julgada e segurança jurídica
4. Ações ou remédios constitucionais
4.1. O mandado de injunção individual e coletivo
4.2. O habeas data
4.3. A ação popular
4.4. O habeas corpus
4.5. O mandado de segurança individual e coletivo
4.6 A Ação Civil Pública
5. O controle de constitucionalidade das leis
5.1. O controle difuso
5.2. O controle abstrato ou concentrado
5.3. A ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade
5.3.1. A ADO – Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
5.3.2. A ADC – Da Ação Declaratória de Constitucionalidade
5.3.3. Das disposições gerais para a ADI e a ADC
5.4. A ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
6. Demais temas ligados ao processo constitucional brasileiro
e indicações doutrinárias
6.1. Acesso e análise do art. 2º do PL 3.640/23
Considerações finais
Referências teóricas
Anexo I – Projeto de Lei n. 3.640/2023
Anexo II – Justificacao sobre o PL 2.340/2023
