Curso de Direito Constitucional

A Obra trata dos principais temas do Direito Constitucional de maneira clara e didática, sendo fonte de consulta indispensável aos estudantes, sejam de graduação, pós-graduação, concursos públicos, como também professores universitários. A obra oferece noções e subsídios àqueles que desejam aprofundar-se nos estudos do Direito Constitucional. Os mais intrincados conceitos são apresentados trazendo uma visão crítica de alguns institutos polêmicos, posicionamentos do Supremo Tribunal Federal, da doutrina brasileira e estrangeira, em especial, importantes teorias discutidas na Europa, América do Sul e América do Norte (EUA). O livro Curso de Direito Constitucional foi revisto e atualizado, contando com 150 novos assuntos, como:    ·“Fake news”: conceito delimitação, consequências jurídicas e mais;    · Renda básica familiar: um novo direito básico;    · Direito fundamental à proteção de dados;    · Mudanças constitucionais nos direitos políticos;    · Novo temas teóricos: uma nova etapa no constitucionalismo teocrático brasileiro;    · O “esverdeamento” dos direitos humanos, teoria do “cherry-picking”, constitucionalismo multinível, modalidades diversas da vedação do retrocesso, além de muitos outros temas. O livro vem sendo citado pelos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal, e por bancas de diversos concursos públicos, sendo adotado pela maioria das Faculdades de Direito do Brasil. Uma obra atualizada com o fechamento da edição em 05/01/2023.