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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, do Ministro do STF Luís Roberto Barroso, é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional, conduzida por um autor reconhecido nacional e internacionalmente.
A visão humanista do doutrinador e a perspectiva prática do Ministro dão a esta obra um toque de originalidade e fascínio que a torna atraente, a um só tempo, para jovens iniciantes e para professores experientes.
Esta contém uma verdadeira Parte Geral do direito constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos. a nova edição conta com dois novos capítulos que ampliam o conhecimento da disciplina.
O primeiro, intitulado Alguns direitos e garantias fundamentais em espécie, trata de forma pormenorizada da liberdade de expressão, da liberdade religiosa, da liberdade de reunião e das ações constitucionais, como habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública.
O segundo, intitulado O poder punitivo do Estado, esmiúça os direitos e as garantias penais, com destaque para a legalidade penal, a irretroatividade da lei penal, a individualização da pena, a presunção de inocência, a prisão e os direitos dos presos, além de algumas normas processuais, como o princípio do juiz natural, o devido processo legal, contraditório e ampla defesa e a publicidade dos julgamentos.
Ao longo das diferentes edições, foram acrescentados capítulos que abordam a jurisdição constitucional, os papéis das supremas cortes, os princípios constitucionais, os direitos fundamentais, as ações constitucionais e, nesta edição, foi incluída toda uma parte nova dedicada à separação dos Poderes e a cada um dos Poderes da República.
Com linguagem simples e sofisticação de conteúdo, esta obra tornou-se uma das mais completas exposições do direito constitucional brasileiro.
Código | 855362117 |
código de barras | 9788553621170 |
Categoria | Constitucional |
Marca | Saraiva |
Informação adicional | Os Conceitos Fundamentais e a Construção do Novo Modelo |
- Autor: Luís Roberto Barroso
- Edição: 12
- Número de Páginas: 808
- Formato: 17x24cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2024