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Direito à Diferença

652506488
Disponibilidade: Imediata
O Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017)

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Descrição Geral
Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o ?índio integrado? do inciso III, art. 4º, da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio). É feita uma investigação empírica qualitativa das decisões desse Tribunal no período de 2004 a 2017 por meio de análise de conteúdo e antropologia interpretativa. Com este livro, objetiva-se fornecer embasamento para uma avaliação a respeito de visões que o Judiciário manifesta sobre os povos indígenas, suas identidades e seus direitos.
 
Ficha técnica
Código652506488
código de barras9786525064888
CategoriaConstitucional
MarcaAppris Editora
DisponibilidadeImediata
Informação adicionalO Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017)
Características
  • Autor: Caio Ferrari de Castro Melo
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 156
  • Formato: 15x21cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2025
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