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Direitos e Deveres nas Teorias Geral e Jusfundamental: Acesso à justiça, judicialização e ativismo judicial
658601773
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Descrição Geral
Este livro reúne um conteúdo amplo, atual e relevante para a Ciência Jurídica. Parte da Teoria Geral do Direito (Capítulo I), passa pelos Direitos e Deveres Humanos e Fundamentais (Capítulo II) e aporta em temas teórico-práticos como Acesso à Justiça, Judicialização e Ativismo Judicial (Capítulo III). Toda a construção é permeada por uma permanente articulação entre direitos e deveres, buscando-se um maior equilíbrio a fim de que o Direito (lato sensu) possa cumprir adequadamente sua função de regular a vida numa sociedade democrática.
O autor Bruno Makowiecky Salles é Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI, com estágio pós-doutoral na UNIPG, Itália. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí ? PPCJ/UNIVALI. Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina, lotado na Comarca da Capital (Florianópolis) e convocado pela Presidência para a função de Coordenador de Magistrados.
Ficha técnica
| Código | 658601773 |
| código de barras | 9786586017731 |
| Categoria | Constitucional |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
Características
- Autor: Bruno Makowiecky Salles
- Edição: 1
- Número de Páginas: 173
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2023
Sumário
Apresentação – João Henrique Blasi
Nota do autor
Capítulo I – Teoria Geral
1. O universo do Direito
1.1. Hans Kelsen
1.2. Herbert L. A. Hart
1.3. Ronald Dworkin
1.4. Robert Alexy
1.5. Richard Posner
1.6. Conceito de Direito (lato sensu)
2. Planetas e satélites
2.1. Direito Objetivo e Direito Subjetivo
2.2. Direitos subjetivos propriamente ditos e direitos potestativos
2.3. Deveres (lato e stricto sensu) e obrigações
2.4. Relação jurídica, situação jurídica, posição jurídica, ônus e institutos
3. Ocaso
Capítulo II – Domínios humano e jusfundamental
1. Foro internacional
1.1. Direitos Humanos
1.2. Deveres Humanos
2. Foro constitucional
2.1. Direitos Fundamentais
2.1.1. Direitos civis e políticos
2.1.2. Direitos sociais, culturais e econômicos
2.1.3. Direitos coletivos e difusos
2.1.4. Outras categorias?
2.1.5. Faces jurídico-subjetiva e jurídico-objetiva
2.2. Deveres Fundamentais
2.2.1. A autonomia dos Deveres e suas relações com os Direitos
2.2.2. Funções e eficácia
2.2.3. Algumas tipologias
3. Um mesmo ocaso
Capítulo III – Sobre direitos e deveres: acesso à justiça, judicialização e
ativismo judicial
1. Alinhamento dos astros
1.1. A cultura de direitos
1.2. O retoque dos deveres
1.3. A cidadania
2. Projeções tópicas
2.1. Acesso à justiça
2.2. Judicialização
2.3. Ativismo Judicial
3. Novas interações
Conclusões
Glossário
Referências bibliográficas
