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Direitos e Deveres nas Teorias Geral e Jusfundamental: Acesso à justiça, judicialização e ativismo judicial

658601773
Disponibilidade: Imediata

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Descrição Geral

Este livro reúne um conteúdo amplo, atual e relevante para a Ciência Jurídica. Parte da Teoria Geral do Direito (Capítulo I), passa pelos Direitos e Deveres Humanos e Fundamentais (Capítulo II) e aporta em temas teórico-práticos como Acesso à Justiça, Judicialização e Ativismo Judicial (Capítulo III). Toda a construção é permeada por uma permanente articulação entre direitos e deveres, buscando-se um maior equilíbrio a fim de que o Direito (lato sensu) possa cumprir adequadamente sua função de regular a vida numa sociedade democrática.
O autor Bruno Makowiecky Salles é Pós-Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI, com estágio pós-doutoral na UNIPG, Itália. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí ? PPCJ/UNIVALI. Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina, lotado na Comarca da Capital (Florianópolis) e convocado pela Presidência para a função de Coordenador de Magistrados.

Ficha técnica
Código658601773
código de barras9786586017731
CategoriaConstitucional
MarcaLivraria Do Advogado Editora
DisponibilidadeImediata
Características
  • Autor: Bruno Makowiecky Salles
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 173
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2023
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Sumário

Apresentação – João Henrique Blasi

Nota do autor

Capítulo I – Teoria Geral

1. O universo do Direito

1.1. Hans Kelsen

1.2. Herbert L. A. Hart

1.3. Ronald Dworkin

1.4. Robert Alexy

1.5. Richard Posner

1.6. Conceito de Direito (lato sensu)

2. Planetas e satélites

2.1. Direito Objetivo e Direito Subjetivo

2.2. Direitos subjetivos propriamente ditos e direitos potestativos

2.3. Deveres (lato e stricto sensu) e obrigações

2.4. Relação jurídica, situação jurídica, posição jurídica, ônus e institutos

3. Ocaso

Capítulo II – Domínios humano e jusfundamental

1. Foro internacional

1.1. Direitos Humanos

1.2. Deveres Humanos

2. Foro constitucional

2.1. Direitos Fundamentais

2.1.1. Direitos civis e políticos

2.1.2. Direitos sociais, culturais e econômicos

2.1.3. Direitos coletivos e difusos

2.1.4. Outras categorias?

2.1.5. Faces jurídico-subjetiva e jurídico-objetiva

2.2. Deveres Fundamentais

2.2.1. A autonomia dos Deveres e suas relações com os Direitos

2.2.2. Funções e eficácia

2.2.3. Algumas tipologias

3. Um mesmo ocaso

Capítulo III – Sobre direitos e deveres: acesso à justiça, judicialização e
ativismo judicial

1. Alinhamento dos astros

1.1. A cultura de direitos

1.2. O retoque dos deveres

1.3. A cidadania

2. Projeções tópicas

2.1. Acesso à justiça

2.2. Judicialização

2.3. Ativismo Judicial

3. Novas interações

Conclusões

Glossário

Referências bibliográficas

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