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Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha

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Descrição Geral

O livro do Prof. Dr. Konrad Hesse, juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal, 20ª edição alemã, informa sobre os fundamentos e existência do Direito Constitucional alemão vigente. As numerosas alterações sofridas pela Lei fundamental e leis jurídico-estatais mais importantes são consideradas, bem como as decisões diretivas mais recentes do Tribunal Constitucional Federal. Prescindindo disto, ajurisprudência jurídico-constitucional é comprovada em todas as decisões essenciais, do volume 1 ao 91. Referências à Literatura permaneceram naturalmente limitadas; contudo, informam sobre concepções divergentes. O início e a concepção da apresentação ficam inalterados, na qual cabe à compreensão atual da Constituição, sua tarefa e função na vida da coletividade política- um peso decisico também para o esclarecimento do conteúdo e alcance dos princípios constitucionais individuais. Dentro deste quadro, ao qual o público brasileiro terá acesso por meio da tradução, é oportuno ressaltar alguns pontos que demonstram mais precisamente a importância e o significado deste livro também para o estado constitucional brasileiro atual, a saber: interpretação constitucional, democracia, Estado de Direito Social, Estado Federal, Direitos Fundamentais, divisão de poderes, Parlamento, Conselho e Governo Federal, Tribunal Constitucional Federal e proteção da Constituição. O tradutor , Dr. Luís Afonso Heck, Prof. de Direito Constitucional Positivo na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e atualmente Prof. de Direito Constitucional Comparado nos cursos de Mestrado e Doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), autor do livro" O Tribunal Constitucional Federal e o Desenvolvimento dos Princípios Constitucionais ", contributo para uma compreensão da jurisdição constitucional federal alemã, , foi orientado pelo próprio autor do livro agora traduzido, Prof. Dr. Honoris Causa Konrad Hesse.

Ficha técnica
Código858827805
código de barras9788588278059
CategoriaConstitucional
MarcaSergio Fabris
DisponibilidadeImediata
Características
  • Autor: Konrad Hesse
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 576
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 1998
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