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Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio: Uma análise a partir da experiência italiana

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Descrição Geral

A obra tem por objetivo analisar a experiência italiana quanto à liberdade de expressão e sua limitação frente ao discurso de ódio, com a finalidade de que contribuições possam ser trazidas à academia e ao direito brasileiro. A liberdade de expressão é um dos temas mais relevantes da atualidade, não somente por ser um direito fundamental do ser humano, mas, também, por ser um dos alicerces do Estado Democrático de Direito, contribuindo de forma decisiva na sua formação, desenvolvimento e consolidação. Uma das maiores preocupações decorrentes da liberdade de expressão é justamente que o seu uso abusivo venha a desencadear o discurso de ódio, uma das mazelas da nossa sociedade. O discurso de ódio é combatido por todas as sociedades democráticas e alicerçadas sobre o direito fundamental da liberdade de expressão.
O autor Rafael Koelzer é Procurador do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Advocacia de Estado e Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).

Ficha técnica
Código658601772
código de barras9786586017724
CategoriaConstitucional
MarcaLivraria Do Advogado Editora
Características
  • Autor: Rafael Koelzer
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 186
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2023
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Sumário

Introdução

1. Liberdade de expressão

1.1. Liberdade

1.2. Liberdade de expressão

1.3. Evolução da liberdade de expressão

1.4. Fundamentos da liberdade de expressão

1.4.1. Fundamento de cunho instrumental

1.4.1.1. Busca pela verdade

1.4.1.2. Bom funcionamento das democracias

1.4.1.3. Realização da autonomia individual

1.4.1.4. Sobrevivência de sociedades tolerantes e plurais

1.4.1.5. Manutenção da balança entre a estabilidade e a mudança social

1.4.2. Fundamentos de cunho constitutivo

1.5. Considerações parciais

2. Discurso de ódio

2.1. Noções gerais e conceito

2.2. Correntes teórico-filosóficas

2.2.1. Democracia militante (modelo europeu)

2.2.2. Democracia tolerante (modelo estadunidense)

2.2.3. Um caminho do meio

2.3. Considerações parciais

3. Experiência italiana em matéria de liberdade de expressão e discurso de ódio

3.1. Evolução81

3.2. Artigo 21 da Constituição da República da Itália

3.3. Evolução legislativa da liberdade de expressão

3.4. A primeira decisão

3.5. Corte Europeia de Direitos Humanos como fonte subconstitucional do direito italiano

3.6. Racismo

3.7. Fascismo

3.8. Xenofobia

3.9. Homofobia e transfobia

3.10. Negacionismo

3.11. Fake news

3.12. Ódio político

3.13. Considerações parciais

4. Considerações finais

Referências

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