Mutação de Conceitos Constitucionais de Direito Tributário: Uma Possibilidade

Trata-se de obra acadêmica, proveniente da dissertação de mestrado da autora, que vem ao encontro de um dos temas mais palpitantes da atualidade jurídica: a linguagem.

Diferencial ? Em tempo de que o Judiciário clama pelo uso de linguagem simples, o estudo comunicacional jurídico torna-se de fundamental importância. É justamente esse o conteúdo da obra.

Destaque ? Trata-se de obra que alia conhecimentos de filosofia e semântica à prática tributária.

Estrutura ? Divide-se em: Introdução - Capítulos: 1- Pressupostos filosóficos e teóricos ? 2. O direito positivo como um sistema comunicacional ? 3. A teoria dos conceitos: fundamentos para a possibilidade de mutação de conceitos constitucionais tributários ? 4. A mutação de conceitos constitucionais de direito tributário: os arts. 109 e 110 do Código Tributário Nacional ? Conclusão e Referências.