PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

As revisões e atualizações trazidas para a nova edição desta obra traduzem a incorporação de uma série de novas reflexões. Nesta última década muitos foram os acalorados debates em torno da temática dos princípios constitucionais e das teorias da ponderação, na esteira do que se convencionou designar como - neoconstitucionalismo. Assim, nasce esta nova edição, revista e atualizada, com a reconfiguração da estrutura original do livro e a inclusão de um capítulo para tratar do paradigma do neoconstitucionalismo, bem como uma análise crítica acerca da teoria da ponderação judicial, ainda que sem abandonar o barco do ponderacionismo. Há, também, o acréscimo de reflexões sobre os necessários limites à aplicação do modelo da ponderação proporcional de interesses, em especial quando da decisão judicial (ponderação judicial).