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O livro debate a "sucessão contínua de instantes", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto À sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e À modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade". Nesse sentido, a EC 45/04 será abordada, especialmente no que tange À discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.
Código | 857348580 |
código de barras | 9788573485806 |
Categoria | Constitucional |
Marca | Livraria Do Advogado Editora 2 |