Teoria da Constituição

Já em sua quinta edição, mais uma vez o livro vem profundamente revisada, atualizado e ampliado, tendo em vista a aprovação e vigência do Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, os capítulos 5 e 6 da presente obra sofreram profundas alterações, ora para dar maior consistência aos temas abordados, ora para atualizá-los e ampliá-los em face das discussões que o Novo CPC provoca, já que o Novo Código trará a questão dos precedentes como um dos elementos de novidade da legislação. Nesse sentido, ampliou-se a discussão sobre aplicação dos precedentes e como essa aplicação deve se dar a partir do nosso Estado Democrático de Direito.