25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito

A democracia brasileira de desenvolveu nos últimos 25 anos. Embora ainda nova, a Constituição vem sendo construída em meio a transformações profundas em seu texto e interpretação. O pós-positivismo, conferindo aos princípios  jurídicos um status jurídico relevante na concretização judicial dos direitos fundamentais, aliado ao fortalecimento normativo da Constituição, expansão da jurisdição constitucional e ao desenvolvimento de nova dogmática da interpretação constitucional contribui para isso. Reunir o pensamento de autores que, durante esse período marcaram história, através de seus escritos, aulas, palestras e outros meios de propagação, aliadas ao festejo da Democracia é a intenção precípua deste livro.