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Processo Constitucional e Democracia

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Descrição Geral

O livro tem como pano de fundo a questão do monopólio judicial da interpretação da Constituição. Como essa questão ainda não foi bem discutida entre nós, o processo constitucional carecia de uma elaboração teórica capaz de lhe permitir florescer à luz dos valores da teoria democrática.
Diante dos desacordos morais razoáveis e da indeterminação das normas constitucionais, é importante ver o Judiciário apenas como um dos intérpretes da Constituição, aberto ao diálogo institucional. Tendo em vista que a decisão constitucional assume grande relevo quando é necessário compreender os novos fatos sociais, a abordagem se concentra na ideia de que o diálogo não pode ignorar os fatos constitucionais, devendo o controle de constitucionalidade se aproximar das teorias processuais que tratam da prova e da justificativa para que o diálogo possa se desenvolver.

Ficha técnica
Código652600578
código de barras9786526005781
CategoriaDemocracia
MarcaRt
Características
  • Autor: Luiz Guilherme Marinoni
  • Edição: 2
  • Número de Páginas: 1393
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2022
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