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Processo e Democracia
859590172
Disponibilidade: Imediata
Conferências Realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México
Coleção Clássicos do Direito Processual
Volume 1
Coleção Clássicos do Direito Processual
Volume 1
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Nesta obra, Piero Calamandrei trata, com o rigor técnico que lhe é peculiar, temas que envolvem costumes judiciais, formação da convicção judicial, motivação da sentença, independência do Poder Judiciário em relação aos demais poderes, relação entre dialética e contraditório, liberdade, igualdade e direito de defesa. O ponto comum que permeia os textos é a referência constante à Democracia. Por isso, a obra Processo e Democracia, de Calamandrei, é um marco na literatura processual, por permitir conhecer as bases sobre as quais foi assentada uma discussão hoje tão presente em nosso país.
Piero Calamandrei- Advogado e professor livre-docente de direito comercial, herdou do pai o gosto por todas essas atividades profissionais. Como político, representou o Partido da Ação na Assembleia Constituinte italiana, entre 1944 e 1948, até que fosse aprovada a primeira Constituição democrática de seu país. Além disso, foi eleito Deputado, em 1948, pelo partido União Socialista, e fundou o partido União Popular, em 1953. Como advogado, foi um dos mais notáveis de sua época. Como professor, destacou-se não só pela cátedra de direito processual civil, mas também pela de direito constitucional, o que, aliás, lhe rendeu o apelido, entre os seus alunos, de "a Constituição que caminha".
Ficha técnica
| Código | 859590172 |
| código de barras | 9788595901728 |
| Categoria | Democracia |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Disponibilidade | Imediata |
| Informação adicional | Conferências Realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México Coleção Clássicos do Direito Processual Volume 1 |
Características
- Autor: Piero Calamandrei
- Edição: 3
- Número de Páginas: 110
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2026
Sumário
Apresentação
Prefácio
I – Direito processual e costume judicial
1. Fundamento racional das normas de direito processual
2. Necessidade de que o processo chegue sempre a uma decisão, ainda que a
lógica comum não seja suficiente
3. A “racionalização do poder” no processo
4. Importância do costume na vida constitucional
5. Importância do costume na prática judiciária
6. Noções gerais de “procedimento”
7. Processo e justiça
II – Justiça e política: sentença e sentimento
1. O processo como drama
2. O juiz: caraterística essencial: a imparcialidade
3. Vários métodos para garantir a imparcialidade
4. A justiça do caso concreto
5. Justiça e política
6. Justiça secundum legis
7. O silogismo judicial
8. Imprevisibilidade da sentença
9. Insuficiência, também no sistema da legalidade, da concessão meramente
lógica da sentença
10. A sentença, criação da consciência do juiz
III – Independência e senso de responsabilidade do juiz
1. A independência do juiz: independência da Magistratura em relação aos
outros Poderes, e independência individual do juiz singular
2. Independência do juiz em relação aos estímulos egoísticos
3. Independência de toda subordinação hierárquica
4. Ingerência do Ministério da Justiça na carreira dos magistrados, e seus perigos
5. O sistema do “autogoverno” da Magistratura na Constituição italiana
6. Os perigos da “carreira”
7. O colegiado
8. Publicidade e segredo das deliberações
9. Exemplos de deliberações públicas das sentenças
10. Méritos e defeitos dos vários sistemas
IV – A crise da motivação
1. A motivação como justificação lógica da sentença
2. A motivação como o caminho para a impugnação
3. O veredito não motivado e não impugnável dos jurados; reforma das
cortes de Assisse, na Itália
4. A motivação como justificação sucessiva do dispositivo
5. O “sentido jurídico” dos advogados
6. Intuição e lógica da sentença
7. A motivação como controle do “sentido jurídico”
8. Crítica marxista à justiça “burguesa”
9. A crise da motivação
10. Motivação evasiva da lei
11. Motivação polêmica
12. A crise do direito nos períodos de rápidas transformações políticas
V – A dialética do processo
1. Princípio do contraditório
2. Dialética do processo
3. Processo dialético e processo totalitário
4. Processo civil e liberalismo
5. Contraditório processual e oposição parlamentar
6. Funções dos advogados no processo dialético
7. A confiança entre advogados e juízes, como fonte reguladora das formas processuais
8. A falência da oralidade no processo civil italiano
9. Recíproca compreensão entre advogados e juízes
VI – O respeito à personalidade no processo
1. Liberdade jurídica e meios para torná-la efetiva
2. Igualdade jurídica e igualdade econômica das partes no processo
3. Direito de defesa como direito a ter um defensor
4. O problema da defesa do pobre
5. O patrocínio gratuito e a confiança entre cliente e o advogado
6. Razões sociais da crise da advocacia
7. Defesa da pessoa humana no processo civil
8. Apontamentos sobre processo penal
VII – Conclusão
