ASSINE NOSSA NEWSLETTER
Fique por dentro de todos os nossos super descontos e novidades!
20% OFF
Deveres Fundamentais na Constituição Brasileira
658601778
Disponibilidade: Imediata
Simulador de Frete
- Calcular freteDescrição Geral
No âmbito da Teoria do Direito, o tema dos deveres tem sido pouco explorado. Há uma abismal diferença entre o quantitativo de obras jurídicas que tratam dos direitos em relação às obras que abordam os deveres. Quando se trata de deveres fundamentais, a abordagem teórica é ainda menos difundida.
O autor Douglas Cristian Fontana é graduado em Relações Internacionais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2005) e em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Mestre em direitos fundamentais civis na Universidade do Oeste de Santa Catarina. Doutorando em ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí.
Ficha técnica
| Código | 658601778 |
| código de barras | 9786586017786 |
| Categoria | Direitos Fundamentais |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Disponibilidade | Imediata |
Características
- Autor: Douglas Cristian Fontana
- Edição: 1
- Número de Páginas: 212
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2023
Sumário
Nota do autor
Capítulo 1 – O significado do dever
1.1. Deveres na idade antiga
1.1.1. Platão
1.1.2. Aristóteles
1.1.3. Estoicos
1.1.4. Cícero
1.1.5. Cristianismo bíblico
1.2. Deveres na Idade Média
1.2.1. Santo Agostinho
1.2.2. São Francisco de Assis
1.2.3. Santo Tomás de Aquino
1.3. Deveres na Idade Moderna
1.3.1. Thomas Hobbes
1.3.2. Samuel Pufendorf
1.3.3. Benedictus de Spinoza
1.3.4. David Hume
1.3.5. Barão de Holbach
1.3.6. Immanuel Kant
1.4. Deveres na Idade Contemporânea
1.4.1. Arthur Schopenhauer
1.4.2. Friedrich Nietzsche
1.4.3. Émile Durkheim
1.4.4. Hans Jonas
1.4.5. Emmanuel Levinas
1.4.6. Paul Ricoeur
1.4.7. Alasdair Chalmers MacIntyre
1.5. Considerações sobre deveres e virtudes
Capítulo 2 – Dever jurídico e dever fundamental
2.1. Dever jurídico
2.1.1. Dever: esquecimento e ressurgimento
2.1.2. Conceito de dever
2.2. Deveres fundamentais
2.2.1. Conceito
2.2.2. Fundamentos jurídicos
2.2.3. Distinção entre deveres constitucionais e fundamentais
2.2.4. Relação dos deveres entre si, com os direitos e os princípios constitucionais
2.2.5. Titulares ativos e destinatários
2.2.6. Tipologia dos deveres fundamentais
2.2.7. Regime jurídico dos deveres fundamentais
2.2.8. Deveres em documentos internacionais
2.3. Organização tipológica dos deveres fundamentais
Capítulo 3 – Deveres fundamentais na Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988
3.1. Identificação e análise dos deveres fundamentais na Constituição de 1988
3.1.1. Dever de respeitar a lei
3.1.2. Dever de cumprir prestação alternativa
3.1.3. Dever de utilizar a propriedade segundo a função social
3.1.4. Dever de votar
3.1.5. Dever dos partidos de prestar contas
3.1.6. Dever geral de prestação de contas
3.1.7. Dever de isenção partidária do militar
3.1.8. Dever de prestar serviço militar
3.1.9. Dever de preservar a ordem e segurança públicas
3.1.10. Dever de pagar impostos
3.1.11. Dever de promover o adequado aproveitamento do solo urbano e rural
3.1.12. Dever de cuidar da saúde
3.1.13. Dever de se filiar à previdência social
3.1.14. Dever de trabalhar
3.1.15. Dever de escolaridade básica
3.1.16. Dever de proteger o patrimônio cultural
3.1.17. Dever de defender e preservar o meio ambiente
3.1.18. Dever dos pais cuidar dos filhos
3.1.19. Dever dos filhos cuidar dos pais
3.1.20. Dever de proteger os idosos
3.2. Reflexão sobre os deveres na Constituição de 1988
Considerações gerais
Referências das fontes citadas
