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Crise no Brasil e Poder Judiciário

858493953
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Descrição Geral

A obra analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro em contextos de crise econômica, institucional e sanitária, investigando se o Brasil desenvolveu uma jurisprudência da crise análoga à experiência portuguesa. Partindo do conceito formulado pelo Tribunal Constitucional de Portugal entre 2010 e 2013, a autora examina decisões paradigmáticas que flexibilizaram direitos fundamentais em nome da estabilidade fiscal e da excepcionalidade do momento. O pragmatismo jurídico é adotado como referencial teórico para avaliar os limites e as possibilidades da jurisdição constitucional diante do colapso da normalidade, com foco na legitimidade, legalidade e efetividade das decisões judiciais em tempos de exceção.

Ficha técnica
Código858493953
código de barras9788584939534
CategoriaPoder Judiciário
MarcaAlmedina
DisponibilidadeImediata
Características
  • Autor: Najara Loureiro Bitencourt
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 144
  • Formato: 16x23cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2026
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