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Crise no Brasil e Poder Judiciário
858493953
Disponibilidade: Imediata
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A obra analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro em contextos de crise econômica, institucional e sanitária, investigando se o Brasil desenvolveu uma jurisprudência da crise análoga à experiência portuguesa. Partindo do conceito formulado pelo Tribunal Constitucional de Portugal entre 2010 e 2013, a autora examina decisões paradigmáticas que flexibilizaram direitos fundamentais em nome da estabilidade fiscal e da excepcionalidade do momento. O pragmatismo jurídico é adotado como referencial teórico para avaliar os limites e as possibilidades da jurisdição constitucional diante do colapso da normalidade, com foco na legitimidade, legalidade e efetividade das decisões judiciais em tempos de exceção.
Ficha técnica
| Código | 858493953 |
| código de barras | 9788584939534 |
| Categoria | Poder Judiciário |
| Marca | Almedina |
| Disponibilidade | Imediata |
Características
- Autor: Najara Loureiro Bitencourt
- Edição: 1
- Número de Páginas: 144
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2026
Sumário






