Prncipais Julgamentos do STF e STJ

Os informativos são elaborados semanalmente por analistas do STJ e do STF a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento e contêm resumos não oficiais de decisões proferidas por essas cortes superiores. Seus textos são dos mais acessados e citados por doutrinadores e veículos de comunicação. Pela sua qualidade contribuem para elevar o prestígio da jurisprudência brasileira disseminando-a junto a estudantes e profissionais do direito. Os resumos dos julgados mais importantes do STJ e do STF dignos de publicação nos seus informativos no ano de 2011 foram catalogados e organizados neste livro por área do direito e por assunto com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas em linguagem jornalística sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos tal como são originalmente tratados. Ao todo foram sintetizadas 1.365 notícias de julgamento englobando as decisões de mérito de 27 recursos repetitivos (STJ) e de 20 repercussões gerais (STF) que são evidenciadas em destaque no texto. Os resumos procuram manter na máxima medida possível os textos originais dos informativos retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos visando assim servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para uma leitura rápida e proveitosa de jurisprudência. Com esse intuito 613 informativos foram substituídos por excertos de ementas dos próprios julgados revelando a palavra final publicada nas decisões oficiais desses tribunais. Por se tratar de resumos dos Informativos originais não são reproduzidos no livro os julgados: que expressam simples questões de ordem; que contêm remessas sem conteúdo decisório; ainda não finalizados (com pedido de vistas ou interrompidos por outro motivo); veiculados nas sessões transcrições ou clipping (ambas STF); assim como são omitidas as referências a precedentes judiciais votos vencidos etc. Por questões de ordem prática e de espaço vários nomes de órgãos judicantes termos técnicos jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum visando tornar mais agradável e objetiva a leitura.