Corpo e Alma Quilombola

Introdução

Capítulo 1 – Vulnerabilidade e Poder: Direitos humanos, dignidade e
intersubjetividade constitucional

1.1. Direitos humanos em perspectiva crítica: reflexões sobre a padronização
hegemônica e eurocêntrica do paradigma ético da dignidade

1.2. Estado Constitucional Democrático de Direito: as múltiplas dimensões da
dignidade e sua instrumentalização na ordem jurídica brasileira

1.3. Quilombos e o legado à identidade brasileira: da história à atualidade,
espaços de resistência, ancestralidade e luta por reconhecimento

1.4. Intersubjetividade constitucional e internalização de normativas
internacionais: a vulnerabilidade quilombola e a luta histórica por direitos

1.5. Compromisso internacional de reparação da trajetória quilombola no Brasil:
um olhar a partir do instituinte

Capítulo 2 – Lutas e resistência quilombola: da negação à afirmação e
efetivação de direitos

2.1. Do colonialismo ao cosmopolitismo étnico: epistemes que estruturam a
não colonialidade; a descolonialidade e o contracolonizar

2.1.1. Dimensões da colonialidade e consequências brutais da opressão:
uma abordagem dos padrões do poder, do ser e do saber

2.1.2. A arte de descolonizar a partir da hermenêutica jurídica: perspectivas
epistemológicas

2.1.3. A arte de descolonizar a partir da Justiça Distributiva Cultural:
perspectivas epistemológicas interculturais e transmodernas

2.2. Resistir para existir: da negação à afirmação como sujeito de direito e o
sentido descolonial da expressão “remanescentes das comunidades
dos quilombos”

2.3. Dignidade étnica e fundamentalidade de direitos quilombolas

2.4. Quilombolas: desafios, resistências e demandas contemporâneas

2.5. Território e cosmovisão quilombola: o descortinar de um cosmopolitismo
étnico

Capítulo 3 – Da democracia formal à libertação ontológica: o federalismo
brasileiro e os desafios das políticas quilombolas no Estado
de Bem-Estar Social

3.1. Estado de Bem-Estar Social e federalismo brasileiro: quem responde pela
efetividade de políticas quilombolas?

3.2. Entre a inércia estatal e a efetivação de direitos quilombolas: itinerários e
desafios à superação da reparação simbólica

3.2.1. Programa Brasil Quilombola (PBQ): 2004 a 2014

3.2.2. Agenda Social Quilombola: 2007 a 2023

3.2.3. Programa Aquilomba Brasil e Política Nacional de Gestão Territorial
e Ambiental Quilombola

3.3. Reinventando o Estado a partir do Quilombo: reflexões jurídico-filosóficas
do bem-estar social sob perspectiva ontológica

3.4. Cidadania quilombola em perspectiva: a política pública como instrumento
de insurgência e de emancipação do ser

3.5. Quando o Quilombo inspira a norma: epistemes descoloniais para um
Modelo de Política Quilombola de Estado com expressão ontológica e
emancipatória

Capítulo 4 – Raízes quilombolas e feridas contemporâneas: as vozes
silenciadas de Porto Alegre

4.1. Porto Alegre Quilombola: a cidadania estilhaçada pela colonialidade

4.1.1. Quilombo da Família Silva

4.1.2. Quilombo do Areal Luiz Guaranha

4.1.3. Quilombo Família Fidélix

4.1.4. Quilombo dos Alpes

4.1.5. Quilombo Família Flores

4.1.6. Quilombo Família Lemos

4.1.7. Quilombo Família Machado

4.1.8. Quilombo Vila Kédi

4.2. Urbe colonial e resistência quilombola: do silêncio ao grito contra a
violência, o medo e o apagamento social

4.3. Urbanismo insurgente e Justiça Socioterritorial: rompendo epistemologias
para cidades plurais, inclusivas e sustentáveis

4.4. Corpo, alma e território quilombola: a segurança da posse coletiva como
fundamento de direitos civis e políticos

4.5. Reescrevendo Porto Alegre: a proposição de um Marco Legal Descolonial
para Políticas Quilombolas

4.5.1. Apresentação de Projeto de Lei

4.5.2. Justificativa para apresentação do projeto

4.5.3. Diretrizes técnico-operacionais para implementação da política no
contexto urbano de Porto Alegre

Conclusão

Referências

Apêndice A – Modelo do primeiro questionário (2024)

Apêndice B – Modelo do segundo questionário (2025)