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HomeConstitucionalPolíticasJudiciário e Política: Fatos e Versões da Crise do Judiciário do Brasil a Partir de sua Estrutura e dos Litígios
Judiciário e Política: Fatos e Versões da Crise do Judiciário do Brasil a Partir de sua Estrutura e dos Litígios
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Judiciário e Política: Fatos e Versões da Crise do Judiciário do Brasil a Partir de sua Estrutura e dos Litígios

853627675

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Descrição Geral
?Em síntese, se o judiciário não tem iniciativa sobre as ações judiciais que lhe são submetidas, o mesmo não se pode dizer em relação ao controle que pode exercer ? tanto ao nível individual dos juízes como ao nível colegiado dos tribunais ? sobre o ingresso (ou continuidade de ingresso) de ações a partir de filtros e barreiras, ou estímulos presentes no con­teúdo de suas decisões como na forma de tratamento e relevância dada a determinados litígios. Individual ou coletiva­mente, o juiz, com sua atuação e sua decisão, pode produzir barreiras aos novos litígios ou estimular o ingresso de outros tantos, a depender da condução do processo e de seu des­fecho?.?Então, parte-se da hipótese de que a ênfase dada ao papel do poder judiciário no processo de desenvolvimento econômi­co e social brasileiro tem muito mais o caráter de uma construção política ? determinada por interesses e visões tanto de dentro como de fora do poder judiciário ? do que uma decorrên­cia lógica do desenvolvimento jurídico-institucional da democra­cia e dos direitos constitucionalmente previstos?.?O protagonismo político do poder judiciário é um fato e tam­bém uma construção política?.?O uso recorrente do judiciário, ao revés de demonstrar avan­ços da democracia, pode demonstrar o seu contrário. Ao invés de sintoma de estabilidade pode ser (ou é) demonstração de crise e instabilidade?.Trechos extraídos desta obra.
 
Ficha técnica
Código853627675
código de barras9788536276755
CategoriaPolíticas
MarcaJurua
Características
  • Autor: Volnei Rosalen
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 198
  • Formato: 16X23 cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2018
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