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Neste terceiro volume da coleção Constituição e Processo, discute-se relação entre o Direito e a Política, propondo uma reflexão hermenêutica sobre o papel do Poder Judiciá rio no Estado Democrático de Direito, a partir da chamada discussão da Judicialização da Política e da Politização do Judiciário, a fim de indagar sobre o sentido constitucionalmente adequado da tarefa do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais e do controle judicial das políticas públicas. Com a obra Constituição e processo: entre o direito e a política, o Instituto de Hermenêutica Jurídica e a Editora Fórum propõem aos operadores jurídicos e à cidadania em geral uma reflexão acerca dos limites e possibilidades da garantia individual dos direitos sociais, do controle judicial de políticas públicas, da negação de direito sob o argumento da ?reserva do possível?, da tese do mínimo existencial, bem como da crítica à flexibilização de direitos fundamentais defendida pela teoria do direito penal contra o inimigo.
| Código | 857700445 |
| código de barras | 9788577004454 |
| Categoria | Processo Legislativo |
| Marca | Forum |
- Autor: Felipe Machado e Marcelo Cattoni (Coords.)
- Edição: 1
- Número de Páginas: 319
- Formato: 15x22cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2011






