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Governança Neurotecnológica

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Disponibilidade: Disponível em 15 dias úteis
Proteção Jurídica Multinível Ante o Risco à Soberania Cognitiva

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Descrição Geral

No ecossistema da inovação exponencial, a tecnologia avança por territórios onde a legislação ainda está em disputa. Ante a possibilidade de uso dual de neurotecnologias, no âmbito da guerra cognitiva, a Soberania Cognitiva deixa de ser uma tese abstrata para se tornar uma necessidade crítica de Governança e Segurança Global. Esta obra apresenta uma resposta jurídica consistente, analisando como as neurotecnologias podem desafiar as fronteiras da privacidade mental, da tomada de decisão e da integridade humana. Ao fundir a precisão do Direito, a visão estratégica da Alta Liderança e as transformações da Neurotecnologia, o texto prescreve uma Proteção Jurídica Multinível.
Luciana Oliveira de Souza especializou-se na governança de riscos onde a legislação ainda é um território em disputa. É Doutora em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com enfoque na proteção jurídica ante os riscos das neurotecnologias e Mestre em Planejamento Ambiental, com foco na gestão dos riscos do ambiente artificial. Sua formação interdisciplinar inclui especializações em Política e Estratégia, em Direito do Estado e em Neurociências, Neuroengenharia e Neurorrobótica. Atualmente, é Professional Member no Cognitive Security Institute, dedicando-se a questões globais sobre a blindagem da agência humana frente a ataques cognitivos. É membro da International Neuroethics Society, do The Centre for Neurotechnology and Law, do Instituto Conselheira 101 e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Ficha técnica
Código859590184
código de barras9788595901841
CategoriaDireito Digital
MarcaLivraria Do Advogado Pré Venda
DisponibilidadeDisponível em 15 dias úteis
Informação adicionalProteção Jurídica Multinível Ante o Risco à Soberania Cognitiva
Características
  • Autor: Luciana Oliveira de Souza
  • Edição: 1
  • Número de Páginas: 218
  • Formato: 17x24cm
  • Acabamento: Brochura
  • Ano: 2027
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Sumário

INTRODUÇÃO
Fronteira invisível: do neurofeedback à governança neurotech

1. REFLEXOS JURÍDICOS DO AVANÇO DAS NEUROCIÊNCIAS

1.1. Anatomia do pensamento: sistema nervoso e liberdade de pensamento

1.2. Reduto da identidade: liberdade de consciência e individualidade humana

1.3. Revisão do axioma da dignidade: liberdade cognitiva e autodeterminação

1.4. Evolução dogmática: impactos das neurociências nos direitos fundamentais

2. GOVERNANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DAS NEUROTECNOLOGIAS

2.1. Agência humana: livre-arbítrio, racionalidade e tomada de decisão

2.2. Homo exponencialis: neurotecnologias na superação de limitações humanas

2.3. Nova tríade: convergência estratégica entre neurotecnologia, neuroética
e direito

2.4. Matrizes de impacto: riscos, ética e desenho regulatório by design

3. PROTEÇÃO JURÍDICA MULTINÍVEL DA SOBERANIA COGNITIVA

3.1. Guerra silenciosa: relação entre guerra cognitiva, neuroarmas e defesa

3.2. Tecido de Genebra à prova: proteção humanitária e ameaças transnacionais

3.3. Dignidade sob ataque: regulação humanitária das neuroarmas

3.4. Arquitetura fractal: prescrição da proteção jurídica multinível para
neuroarmas

CONCLUSÃO
Diretrizes regulatórias para preservação da consciência coletiva

1. O Diagnóstico do sexto domínio de guerra e a falência constitucional isolada

2. O nexo causal das variáveis e o déficit do livre veto consciente

3. A evidência empírica do sul global e o risco de objetificação humana

4. A resposta estratégica: engenharia fractal e os corpos sutis da emancipação

Referências

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