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Sociedade Algorítmica e o Poder Judiciário
859590147
Disponibilidade: Imediata
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O livro investiga o impacto das tecnologias da Inteligência Artificial (IA) e dos algoritmos na sociedade contemporânea, enfatizando sua funcionalidade e potencial disruptivo no Poder Judiciário. O objetivo da pesquisa é analisar como essas tecnologias moldam os comportamentos e as escolhas de usuários e operadores do direito, considerando programações que podem ser previamente enviesadas. Por conseguinte, a pesquisa destaca como essas ferramentas possuem o potencial de aumentar a eficiência para o trabalho jurídico forense, especialmente para a elaboração de decisões judiciais e automatização de impulsos cartorários.
Lucas Dal Paz é advogado e sócio do escritório Marcelo Moura Advogados Associados, com atuação em Pelotas/ RS e São Paulo/SP. Mestre em Direito Empresarial pela UNISINOS, doutorando em Direito pela mesma instituição e professor convidado em cursos de especialização, alia prática contratualista e experiência em governança corporativa. Atua de forma destacada na assessoria a empresas de tecnologia, startups e negócios inovadores. Sua pesquisa acadêmica sobre inteligência artificial, transparência algorítmica e regulação do setor o posiciona como referência na interseção entre Direito, tecnologia e inovação.
Ficha técnica
| Código | 859590147 |
| código de barras | 9788595901476 |
| Categoria | Direito Digital |
| Marca | Livraria Do Advogado Editora |
| Itens Inclusos | Medidas Concretas para a Efetivação de Transparência e Explicabilidade nas Decisões Judiciais Elaboradas por Inteligência Artificial |
| Disponibilidade | Imediata |
Características
- Autor: Lucas Dal Paz
- Edição: 1
- Número de Páginas: 146
- Formato: 16x23cm
- Acabamento: Brochura
- Ano: 2025
Sumário
Introdução
1. Sociedade algorítmica e o impacto no ato de decidir
1.1. A sociedade da informação e a interconexão de dados
1.2. Sociedade algorítmica e o ato decisório não humano
1.2.1. Algoritmos
1.2.2. Big Data
1.2.3. Aprendizagem de máquina (“machine learning”)
1.2.4. Redes neurais, enviesamento e “deep learning”
2. Dados, discriminação e direito: entendendo o papel do
Poder Judiciário na sociedade algorítmica
2.1. A falta de transparência e os riscos da opacidade
2.2. O princípio da transparência aplicado às decisões algorítmicas:
a explicabilidade e a acessibilidade como vetores de controle
2.3. Marco Legal da Inteligência Artificial (Projeto de Lei 2.338/2023) e a
Lei Geral de Proteção de Dados: análise comparativa
2.4. Os algoritmos como agentes reprodutores e amplificadores das
discriminações da sociedade
2.5. O processo de tomada de decisões não humanas e o Poder Judiciário
2.6. A IA no Poder Judiciário e os riscos de inobservância de preceitos
fundamentais: o paradoxo da agilidade x qualidade das decisões judiciais
2.7. Os frameworks da OCDE como guia das futuras legislações
3. O Poder Judiciário e as decisões algorítmicas:
a explicabilidade e a revisão humana como standards
dos robôs juízes
3.1. O juiz e a sociedade algorítmica: desafios do processo jurisdicional e a
algoritmização das decisões
3.2. Algoritmos decisórios e a efetivação do juiz-robô
3.3. Classificação das IAs utilizadas e o Poder Judiciário
3.4. A subjetividade do poder de julgar e a teoria da decisão algorítmica
3.5. O princípio da explicabilidade como mecanismo de efetivação da
transparência e auditabilidade das decisões
3.6. As diretrizes necessárias para compreensão da decisão algorítmica
Conclusão
Posfácio
Resolução 615 do Conselho Nacional de Justiça
Referências
