DIREITO PENAL ECONÔMICO PARTE GERAL

DIREITO PENAL ECONÔMICO PARTE GERAL

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Sinopse:

A fundamentação onto-antropológica do direito penal proporciona um horizonte cognitivo capaz de resgatar a posição central do homem no sistema jurídico e de reduzir a complexidade dos problemas contemporâneos que envolvem o “jus puniendi”. A aplicação desse referencial teórico ao direito penal econômico nos conduz ao diálogo entre direito e economia como caminho para a compreensão do fenômeno historicamente datado que representa a intervenção penal na ordem econômica. A partir dessa leitura, é possível obter um conceito material e restritivo de crime econômico com a capacidade de fundamentar e de limitar o poder punitivo.



Sobre o(s) Autor(es):
> ANDREI ZENKNER SCHMIDT

É Advogado criminalista, mestre e doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal e de Prática Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Conselheiro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC). Autor de inúmeros artigos e livros.


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