Direito Público Vol I

"A obra Direito Público, integrante da Coleção Extrajudicial Essencial, reúne estudos fundamentais sobre as relações entre a atividade notarial e registral e os principais ramos do Direito Público. Com abordagem técnica e atual, o volume examina temas constitucionais, administrativos, ambientais, urbanísticos e tributários, evidenciando a centralidade dos serviços extrajudiciais na organização jurídica do Estado e na promoção da segurança jurídica. O livro percorre questões estruturantes, como a genealogia da fé pública, a constitucionalização do notariado e dos registros públicos, a forma pública, a desmaterialização documental e a fé pública digital. Também aprofunda a análise da delegação, do controle, da responsabilidade dos delegatários, dos emolumentos, da qualificação registral e da atuação preventiva dos cartórios no contexto da desjudicialização. Com especial atenção a temas de fronteira, a obra aborda regularização fundiária, tutela ambiental, ordenação urbana, patrimônio cultural, cidades inteligentes, proteção de dados, blockchain, tokenização imobiliária e impactos da reforma tributária sobre a atividade extrajudicial. Assim, oferece ao leitor uma visão ampla e interdisciplinar da função pública exercida por notários e registradores. Trata-se de leitura indispensável para profissionais, pesquisadores e estudantes que desejam compreender o papel contemporâneo dos cartórios na efetivação de direitos, na governança pública e na construção de confiança institucional."