Financiamento Público à Inovação Empresarial

O progresso das nações sempre esteve associado ao seu desenvolvimento tecnológico. Esse tipo de avanço cada vez mais depende do sucesso de políticas industriais, sendo o apoio financeiro às empresas inovadoras um de seus componentes mais recorrentes. Essa forma de atuação estatal é amparada por um complexo arcabouço normativo, que reúne mandamentos constitucionais, legislação ordinária, normas administrativas e ajustes com entes privados. Esta obra explora as características teóricas e os desafios práticos que se impõem ao financiamento público e à inovação empresarial, oferecendo abordagem inédita do enquadramento jurídico dessa forma de fomento.

Enrique Ricardo Lewandowski
Professor Sênior da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo
Ministro da Justiça e Segurança Pública
Ministro Emérito do Supremo Tribunal Federal