As Recomendações das Agências Internacionais para Enfrentamento da Informalidade

O cenário do trabalho no futuro será muito diferente do que vemos hoje. Transformações profundas no cotidiano intensificarão as instabilidades sociais e políticas em diversos países. As mudanças climáticas, as alterações demográficas e as influências geopolíticas sobre as economias mundiais impactarão as oportunidades e as condições de trabalho de milhões de pessoas, tanto no setor formal quanto no informal. A sociedade global busca, assim, um novo modelo de desenvolvimento que seja, ao mesmo tempo, inclusivo e sustentável.

A economia informal apresenta grande complexidade e enfrenta desafios múltiplos, que envolvem dimensões econômicas, políticas, sociais e do próprio mercado de trabalho. Por isso, a passagem do emprego informal para o formal não ocorre de maneira simples. É essencial adotar estratégias integradas para promover essa transição, o que implica estabelecer um modelo de desenvolvimento inclusivo por meio de transformações estruturais. A cooperação entre governos, setor privado e sociedade civil é indispensável, pois uma mudança sustentável exige uma visão clara sobre quais setores devem ser priorizados e receber apoio efetivo.

Este livro buscou relacionar a informalidade às recomendações das agências internacionais voltadas ao enfrentamento e à redução dessa forma de trabalho, contribuindo para a aproximação entre as diretrizes internacionais e o contexto brasileiro.

A leitura permitirá analisar a viabilidade de implantação das orientações contidas nos documentos referenciados, visando o enfrentamento da informalidade e à promoção do trabalho decente, com ênfase em uma revolução de valores, em uma visão compartilhada e em lideranças sistêmicas, com articulações de que o processo de transição do trabalho informal para o formal poderá ser alcançado por meio de políticas públicas integradas, coerentes e articuladas entre os principais atores sociais.