Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica

De fato, o autor focaliza a norma geral e abstrata da denúncia espontânea e a insere na sequência do processo de positivação do direito, expressão maior da nomodinâmica jurídica. Entra em contato, desse modo, com as manifestações vivas do instituto, na experiência brasileira, fazendo-o com o instrumental rico e poderoso das ciências da linguagem. Utiliza a proposta semiótica, analisando as unidades normativas nos planos sintático, semântico e pragmático, mas, sobretudo, trata o objeto de sua tese como fenômeno de interação social, aplicando as categorias sólidas da Teoria Comunicacional do Direito. Isso dá potencialidade a seu trabalho, mesmo porque incorpora, a ele, a dimensão axiológica, tomando os valores contextualizados na comunidade do discurso, como vetores que orientam a compreensão da mensagem legislada.