Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo

A presente obra aborda os seguintes capítulos: O problema do conhecimento humano e seus três elementos irredutíveis; O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito; Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética; Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos; Teoria da norma jurídica como ideia (significado); Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante); Teoria da norma jurídica como decisão dotada de efetividade e o retorno ao mundo dos eventos; Retórica da interpretação jurídica para além da confusão entre texto e norma; Retórica da argumentação jurídica para aquém de parâmetros externos e; Conclusão.